Novo documento tem dispositivos contra falsificação.

O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal pretende emitir, até o final do ano, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada com um chip que vai permitir ao cidadão exercer todos os seus direitos com um único […]

O Tribunal de Justiça do R.S. reformou a sentença, concluindo que a cláusula de inalienabilidade vitalícia se estende mesmo após a morte da beneficiária. Será que não fizeram a lição direito, ou eu que dormi no ponto?!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificando o entendimento sobre a vigência da cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade […]

- Criação de Serventias Registrais.
Após quase 40 anos da criação de mais 2 (dois) Ofícios de Registros de Imóveis na Capital do Estado de São Paulo, pela Resolução de nº 1 do Egrégio Tribunal de Justiça paulista, tomada no dia 29 de dezembro de 1971, pelo avanço do progresso, pela velocidade em que as coisas […]

PROVIMENTO Nº 48/08-CGJ
EXPEDIENTE Nº. 10-08/003724-8
PARECER Nº. 158/08-MCMC
Conversão de separação em divórcio por escritura pública.
Altera art. 619-c da CNNR.
Excelentíssimo senhor desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, p r o v ê:
Art. 1º - fica criado o parágrafo 6º do art. 619-c da […]

STJ concede segurança para adaptação do edital do 4° Concurso Público de SP - critério de remoção
Em julgamento ocorrido no último dia (11.12), do RMS 25487, impetrado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, por […]

por Carlos Luiz Poisl
A memória humana, além de falha, é curta. Daí a importância de registrar por escrito, para preservação histórica e conhecimento da posteridade, os fatos mais significativos que exercem influência no comportamento e no desenvolvimento do homem. Não menos importante é registrar quais as personagens principais que contribuem para a ocorrência desses […]

Cara Marília,
Como sou dirigente de classe e membro da chapa UNIFICAÇÃO, sinto-me na obrigação de responder a sua mensagem quanto aos concursos públicos.
Calma aí. A defesa dos concursos públicos de provas e títulos, de provimento e de remoção, para ingresso na atividade notarial e de registro NÃO É MONOPÓLIO DA ATC. No Estado de São […]

Chamada da candidata Patrícia Ferraz.