Caros
(respondo apenas agora em razão de minhas visitas ao interior e por estar em plena correição no dia de hoje)
Não sou sócio nem explícito nem oculto de nenhuma empresa de informática.
E antes de fazer esclarecimentos sobre o IntegraBrasil, projeto em que trabalhei nos últimos 3 anos, quero ressaltar que
a CHAPA INTEGRAÇÃO, nos moldes propostos pelo […]

por Paulo Lôbo, conselheiro do CNJ, 27 de Fevereiro de 2007
Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a […]

LEGISLAÇÃO DIGITAL
por Angelo Volpi Neto*
A tentativa de se promulgar uma legislação sobre crimes digitais e uso de internet, criou um verdadeiro emaranhado de projetos. Na última década circularam mais de 300 projetos, que de tempo em tempo, são compilados, anexados, substituídos e assim por diante. Somados à vaidade política de nossos nobres representantes, encontram-se interesses […]